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Certificado Digital eCNPJ

Veja abaixo como escolher seu certificado levando em conta os prazos de validade, mídias e a documentação necessária. Tudo isso, pensando nas aplicabilidades que o certificado digital possa oferecer para sua empresa.

 

eCNPJ

 

O certificado digital eCNPJ é a identidade de uma pessoa jurídica, sendo utilizado como assinatura de documentos eletronicamente. Permite acesso aos serviços da Receita Federal, Conectividade Social da CEF, Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), documentos fiscais eletrônicos (NFe, CTe, NFSe, MDFe, NFCe) e muito mais!

 

 

Mídias e suas aplicabilidades

Confira as opções de mídia para certificação digital, aplicações e indicações.

A3 Token

O token é um dispositivo portátil com interface USB padrão, gera e armazena o certificado digital, dispondo de alto nível de segurança.

e-CNPJ A3 Token

O e-CNPJ A3 Token é a solução para quem precisa de um certificado digital com maior prazo de validade, além de durabilidade e portabilidade. É um certificado digital válido por até 5 anos, gerado e armazenado em um dispositivo (token) protegido por uma senha de acesso (PIN).

O token é um dispositivo portátil com interface USB padrão, gera e armazena o certificado digital. Uma vez gerada a chave privada, o cartão estará totalmente protegido, e o certificado não poderá ser apagado, exportado ou reproduzido em outro dispositivo. Seu certificado digital armazenado em um token e pode ser usado em qualquer máquina que tenha uma entrada USB. O token tem uma senha de acesso (PIN), que, se digitada incorretamente por 3 vezes seguidas, é bloqueada imediatamente, e só poderá ser liberada caso o usuário entre corretamente com a senha PUK. Caso o usuário não saiba a senha PUK ou digite ela incorretamente por 3 vezes seguidas, o cartão é bloqueado imediatamente inutilizando o certificado digital.

Aplicações

O e-CNPJ A3 permite acesso aos serviços da Receita Federal, no e-CAC, relacionados à pessoa jurídica. Exemplo: entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e muito mais!

Indicações

O e-CNPJ A3 oferece maior segurança porque o certificado é gerado, armazenado e processado em hardwares criptográficos (token), que não permitem a exportação ou cópia do certificado. Apenas o detentor da senha de acesso, criada no momento da validação presencial, pode utilizar o certificado. A validade deste certificado é de um, dois ou três anos.

A3 Cartão

O cartão é um dispositivo portátil, que juntamente com a sua leitora com interface USB, gera e armazena o certificado digital.

e-CNPJ A3 Cartão

O e-CNPJ A3 cartão é a solução para quem precisa de um certificado digital com maior prazo de validade, além de durabilidade e portabilidade. É um certificado digital válido por até 5 anos, gerado e armazenado em um dispositivo (cartão) protegido por uma senha de acesso (PIN).

O cartão é um dispositivo portátil, que juntamente com a sua leitora com interface USB padrão, gera e armazena o certificado digital, dispondo de alto nível de segurança. Uma vez gerada a chave privada, o cartão estará totalmente protegido, e o certificado não poderá ser apagado, exportado ou reproduzido em outro dispositivo. Seu certificado digital armazenado em cartão é portátil e pode ser usado em qualquer máquina que tenha uma entrada USB (com a leitora). O cartão tem uma senha de acesso (PIN), que, se digitada incorretamente por 3 vezes seguidas, é bloqueada imediatamente, e só poderá ser liberada caso o usuário entre corretamente com a senha PUK. Caso o usuário não saiba a senha PUK ou digite ela incorretamente por 3 vezes seguidas, o cartão é bloqueado imediatamente inutilizando o certificado digital.

Aplicações

O e-CNPJ A3 permite acesso aos serviços da Receita Federal, no e-CAC, relacionados à pessoa jurídica. Exemplo: entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e muito mais!

Indicações

O e-CNPJ A3 oferece maior segurança porque o certificado é gerado, armazenado e processado em hardwares criptográficos (token), que não permitem a exportação ou cópia do certificado. Apenas o detentor da senha de acesso, criada no momento da validação presencial, pode utilizar o certificado. A validade deste certificado é de um, dois ou três anos.

A1 (sem mídia)

O A1 é um certificado gerado e armazenado no computador do usuário. É necessário fazer uma cópia de segurança.

e-CNPJ A1

O e – CNPJ A1 é um certificado digital gerado e armazenado no computador do usuário. Os dados podem ser protegidos por uma senha de acesso, criada pelo usuário.

Para evitar a perda do certificado A1 é necessário fazer uma cópia de segurança, que poderá ser feita restauração para o mesmo computador, caso seja necessário formatá-lo, ou para outro computador.

Aplicações

O e – CNPJ A1 permite acesso aos serviços da Receita Federal, no e-CAC, relacionados à pessoa jurídica. Exemplo: Entrega de declarações, consulta à situação fiscal do contribuinte, assinatura de Nota Fiscal eletrônica Estadual e Municipal e muito mais!

Indicações

Por medida de segurança, recomendamos que um único computador armazene o certificado A1 e apenas uma cópia de segurança seja criada. A validade deste certificado é de um ano, contado a partir de sua data de emissão.

Preços e agendamento

Para emitir seu certificado digital, entre em contato no telefone: (31) 3224-2039 e WhatsApp: (31) 9 9639-9064 ou email: certificadodigitalinfofisco.com.br

Modelos e documentação necessária

Veja os modelos de certificação digital e a documentação necessária para emissão.

Modelos

* eCNPJ A3 (3 anos) Token
* eCNPJ A3 (3 anos) Cartão + Leitora
* eCNPJ A3 (3 anos) Cartão
* eCNPJ A3 (3 anos) Renovação (não incluso mídia)
* eCNPJ A3 (2 anos) Token
* eCNPJ A3 (2 anos) Cartão + Leitora
* eCNPJ A3 (2 anos) Cartão
* eCNPJ A3 (2 anos) Renovação (não incluso mídia)
* eCNPJ A3 (1 ano) Token
* eCNPJ A3 (1 ano) Cartão + Leitora
* eCNPJ A3 (1 ano) Cartão
* eCNPJ A3 (1 ano) Renovação (não incluso mídia)
* eCNPJ A1 (1 ano e não tem mídia, instalado no PC)

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Documentação necessária

Para emissão de um certificado digital pessoa jurídica

Pré-requisitos para emissão

* Devem ser apresentados CPF e CNPJ válidos.
* O representante legal deve estar com a situação regular e os dados corretos na base de dados da Receita Federal.
* Deverá comparecer pessoalmente em um posto de atendimento (validação presencial) e apresentar os documentos obrigatórios em ordem.

Procedimentos para emissão do certificado digital

* Finalização da compra e pagamento.
* Agendamento da validação presencial por telefone.
* Validação presencial, apresentação dos documentos e recebimento do certificado digital.

Documentos Necessários

Referentes à empresa

* Documento de constituição(a) ( Estatuto, Contrato social ou requerimento de empresário) + última alteração contratual (se houver); devidamente registrados nos órgãos competentes;
Documentos de Eleição da diretoria vigente, quando aplicável;
* Cartão CNPJ atualizado;
* Inscrição no Cadastro específico do INSS (Obrigatório apenas para futuro acesso à Conectividade Social – CEF).

Referentes ao representante legal cadastro na Receita Federal

* 2 documentos de identificação (b) ( Carteira de Motorista e Registro Geral – RG);
Cadastro de Pessoa Física – CPF;
* Comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (conta de água, luz, telefone fixo, gás, onde conste o nome do titular);
Uma foto 3×4 recente (caso o documento tenha mais de cinco anos);
* Comprovante de inscrição no PIS/PASEP/CI-NIS – (Obrigatório apenas para futuro acesso à Conectividade Social – CEF);
Título de eleitor – (Opcional);
* Cadastro específico do INSS-CEI – (Obrigatório apenas para futuro acesso à Conectividade Social – CEF).

a) Caso a última alteração contratual esteja junto com a consolidação, não será necessário o documento de constituição.

b) Entende-se por documentos de identificação – Carteiras de identidade instituídas por lei, com foto e fé pública no território nacional. Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes.

O titular do certificado deverá comparecer perante um representante da AR Infofisco e apresentar os documentos conforme solicitados acima para conferência e, neste momento, será impresso e assinado o Termo de Titularidade (TUT).

A AR Infofisco reserva-se no direito de solicitar documentos adicionais, caso julgue necessário.

Importante

É obrigatória a presença do representante cadastrado na Receita Federal, não podendo ser representado por procuração. Já o(s) – Representante(s) Legal(is) da empresa poderá ser representado por procuração pública, somente se estiver expressamente autorizado no contrato ou estatuto da empresa.

Sistema: NFe, CTe, NFCe, ECF, NFSe, MDFe, Estoque, Produção, Comercial, Financeiro, Sintegra e Speds.

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